Nossos Serviços
Oferecemos assessoria jurídica nas áreas previdenciária, trabalhista, consumidor, família e cível.
Atuamos com ética, transparência e compromisso.
Direito Previdenciário
Auxiliamos na obtenção de benefícios previdenciários, aposentadorias e benefício assistencial (BPC LOAS)
Direito Trabalhista
Atuamos em questões trabalhistas, garantindo os direitos dos trabalhadores e empregadores.
Oferecemos suporte em questões do Direito do Consumidor.
Direito do Consumidor
Advocacia Previdenciária
Áreas de Atuação
Consultoria Trabalhista: Orientação preventiva sobre contratos, acordos e políticas internas de empresas.
Contencioso Trabalhista: Defesa em processos judiciais, tanto para empregados quanto para empregadores, envolvendo reclamações trabalhistas, ações de indenização, entre outros.
Revisão e Elaboração de Contratos: Análise e elaboração de contratos de trabalho, acordos de confidencialidade e de não concorrência.
Ação de indenização de reparação de danos por Acidente de Trabalho
Contratos e Cláusulas Abusivas: Análise e contestação de cláusulas contratuais que sejam desvantajosas ou ilegais para o consumidor.
Cobranças Indevidas: Defesa contra cobranças de dívidas inexistentes ou taxas abusivas aplicadas por empresas.
Publicidade Enganosa: Combate a práticas comerciais fraudulentas, como propaganda enganosa ou omissão de informações essenciais sobre produtos e serviços.
Responsabilidade pelo Produto ou Serviço: Ações de indenização por danos causados por produtos ou serviços com defeito, sejam eles materiais ou morais.
Defesa do Consumidor em Compras Online: Assessoria para consumidores que enfrentam problemas com compras feitas pela internet, como atraso na entrega, defeito de produto, ou violação ao direito de arrependimento.
Direito do Consumidor
Áreas de Atuação
O escritório pode representar tanto consumidores individuais ou coletivos, como também empresas, prestando consultoria para que estas cumpram adequadamente as normas do CDC, evitando litígios que prejudicam sua imagem no mercado.
É importante buscar profissionais que possuam experiência comprovada na área e estejam atualizados com as mudanças na legislação e jurisprudência.
Atuação com Benefícios do INSS
Advocacia Trabalhista
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) oferece uma série de benefícios aos trabalhadores e seus dependentes, com o objetivo de garantir uma rede de proteção social em casos de incapacidade, idade, morte, entre outros. Alguns dos principais benefícios são:
Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS) Benefício concedido as pessoas idosas, com 65 anos ou mais, e as pessoas com deficiência que não tem condições de se manter. Esse benefício independe de contribuição ao INSS.
Aposentadoria por Idade: Pago ao que atinge a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, desde que comprove a carência mínima de 180 contribuições e 15 anos de tempo de contribuição.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Benefício concedido ao trabalhador que completa o tempo mínimo de contribuição exigido, independentemente da idade. Homem - 35 anos, Mulher - 30 anos . Caso não tenha o tempo total necessário até o dia 13/11/2019, há possibilidade de aplicar a regra de transição mais vantajosa, conforme a Reforma da Previdência.
Aposentadoria por Invalidez: Para o segurado que se torna incapaz de trabalhar devido a doença ou acidente e que não pode ser reabilitado para o mercado de trabalho.
Auxílio Doença: Pago ao segurado que, por motivo de doença ou acidente, fica temporariamente incapaz de exercer suas funções profissionais.
Auxílio Acidente: Para trabalhadores que sofrem acidente e ficam com sequelas que reduzem a sua capacidade de trabalho, mas que não o tornam totalmente incapaz.
Pensão por Morte: Concedida aos dependentes do segurado falecido, como cônjuges, filhos e outros familiares que dependiam financeiramente da pessoa falecida.
Salário Maternidade: Benefício para as seguradas que precisam se afastar do trabalho por motivo de maternidade, garantindo a remuneração durante o período de licença.
Avaliações Clientes
Veja o que nossos clientes dizem sobre nossos serviços jurídicos.
um mês atrás
Excelente atendimento, tivemos êxito no processo, super indico .
Luc. Pereirinha
Rio de Janeiro
3 meses atrás
Dra Rosana Mateus, advogada excelente! Dedicada! Resolveu rapidamente meu problema com o banco que vinha fazendo descontos indevidos da minha aposentadoria. Entrou com processo e em menos de 1 mês já resolveu tudo e ainda ganhei dinheiro de danos morais. Muito obrigado, Dra!
Manoel Francisco
Rio de Janeiro